Loja da Reabilitação inaugurada

O Município de Gaia espera ultrapassar os 500 milhões de euros de investimento na reabilitação e regeneração urbana do espaço público do concelho, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) 2014-2020, conforme anunciou Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara, na inauguração da Loja da Reabilitação, localizada no Centro Histórico.

"A nossa expectativa é ultrapassar os 500 milhões de euros de intervenção em espaço público no concelho", afirmou o presidente da Câmara de Gaia, antecipando a aplicação do próximo QCA a partir de outubro/novembro, para depois perspetivar que, se a participação e envolvimento do município se situar na média dos 10 a 15%, será um esforço correspondente a metade do orçamento anual da Câmara, somado às receitas abdicadas através de isenções de taxas. De referir que, a comparticipação dos fundos comunitários deverá atingir 85 a 90%.

Eduardo Vítor Rodrigues reconheceu a importância dos eixos estratégicos do próximo QCA, que priorizam a coesão social e a qualidade territorial, logo com um forte peso na reabilitação urbana, e aproveitou para anunciar que o município está a preparar o regulamento das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e espera criar cerca de 40 a 50 destes espaços em todo o concelho. A propósito, apontou as zonas das Encostas do Douro, Monte da Virgem, Serra de Canelas, Monte Murado, como exemplos de ARU que pretende requalificar e valorizar.

A devolução do próprio território às populações, intrínseca às políticas de requalificação e regeneração urbana, representam processos "acoplados a uma dimensão social e de compreensão das realidades sócio-económicas dos lugares", segundo destacou o presidente da Câmara de Gaia, acrescentando: "Compreender os territórios, os lugares, as pedras é compreender as pessoas que os usam".

"Não partimos do zero", disse Eduardo Vítor Rodrigues, referindo-se às intervenções de reabilitação urbana no Centro Histórico, desde o GRUCH (Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico) até aos projetos mais recentes, como as Encostas do Douro ou a Avenida da República até ao Mar, "exemplos das potencialidades da Câmara de Gaia e do respeito pelas pessoas e pelo património existente e natural".

O presidente da Câmara defendeu a mais-valia das políticas públicas associadas aos processos de regeneração urbana, na medida em que se apresentam como uma forma de prossecução e garante da coesão social. "Num tempo em que as políticas públicas são ridicularizadas e associadas a elementos negativos e despesistas, também demonstram que fazem milagres naquilo que é alteração das condições de vida das pessoas", assinalou o autarca.

"A indução das políticas públicas tem muitas virtudes, como este momento, enquanto representativo da ajuda e do contributo para a construção de um concelho melhor e de um país melhor", salientou Eduardo Vítor Rodrigues, enaltecendo a inauguração da Loja da Reabilitação, dinamizada pela Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EM.

Daniel Couto, presidente do Conselho de Administração desta empresa municipal, apresentou o novo espaço de atendimento, de informação e de divulgação das ações relacionadas com a reabilitação urbana, cujo objectivo é apoiar o processo em todas as suas etapas, bem como prestar as respetivas informações: condições especiais de financiamento através de protocolo bancário, benefícios e incentivos fiscais aplicáveis, isenção ou redução de taxas municipais, condições especiais para imóveis localizados na ARU do Centro Histórico, Bolsas de prestadores de serviços e de fornecedores de materiais.

"Esta loja surge num quadro de reabilitação urbana, pretende também valorizar a vertente imaterial, cujos valores dão identidade aos lugares, e pretende ainda ser um local para as pessoas", salientou Daniel Couto, para depois acrescentar o principal ganho do novo espaço: "Criar para o Centro Histórico as marcas da afirmação de Gaia"

Durante a cerimónia, foram apresentadas as Bolsas da Reabilitação, direcionadas a prestadores de serviços e a fornecedores de materiais de construção, através de alojamento no site da Gaiurb. Trata-se de um novo serviço da Gaiurb, EM que visa disponibilizar aos proprietários e titulares de outros direitos sobre edifícios ou frações, que pretendam realizar obras de reabilitação, uma lista de entidades com capacidade técnica adequada para a execução dos trabalhos pretendidos e com as quais poderá estabelecer parceria, servindo como quadro de referência no mercado da oferta e da procura. Brevemente, será também criada a Bolsa de Imóveis.