Elaboração do Plano de Urbanização da Área Envolvente à VL10 - Nó de Gervide/ Rua Rocha Silvestre

PARTICIPAÇÃO PRÉVIA

Foi publicado na IIª Série do Diário da República, o Aviso n.º 2960/2016 que torna público o início do procedimento de elaboração do Plano de Urbanização da Área Envolvente à VL10 - Nó de Gervide/ Rua Rocha Silvestre (PU-VL10), estabelecendo o prazo de 12 meses para a sua elaboração e um período de participação de 20 dias, tal como a isenção do procedimento de avaliação ambiental.

Nos 20 dias após a publicação deste aviso no Diário da República (até dia 4 de Abril de 2016), os interessados poderão formular sugestões e apresentar informações no âmbito do procedimento de elaboração do PU VL -10.

Durante esse período, os elementos relativos ao processo estarão disponíveis para consulta nas instalações da GAIURB, EM e em (www.gaiurb.pt) , e os interessados poderão obter os devidos esclarecimentos junto da Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana.

A formulação de sugestões e a apresentação de informações deverão ser efetuadas por escrito, em impresso próprio (disponível nas instalações da GAIURB, EM e em (www.gaiurb.pt ), a entregar diretamente, ou através de correio registado, na GAIURB, EM, Largo de Aljubarrota 13, 4400 -012 Vila Nova de Gaia.

Aviso n.º 2960/2016, de 04.03.2016
Deliberação da Câmara Municipal, de 09.11.2015
Termos de referência