Regulamento Instalações Desportivas

Foi publicado na Iª Série do Diário da República, o Regulamento n.º 90/2019, que estabelece as normas de utilização e funcionamento das instalações desportivas municipais.

O presente Regulamento estabelece as normas de utilização e funcionamento das instalações desportivas municipais, tal como definidas no Regime Jurídico das Instalações Desportivas de Uso Público, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, que integram o acervo patrimonial do Município de Vila Nova de Gaia.

O presente regulamento entra em vigor no primeiro dia útil após a sua publicação icação

O diploma encontra-se disponível para consulta através do link: Regulamento n.º 90/2019