Discussão Pública do Plano de Urbanização da Avenida da República
(29 de maio a 01 de julho 2019 )
Foi publicado em Diário da República, Série II, n.º 100, de 2019-05-24, o AVISO N.º 9194/2019 que publica a Discussão Pública do Plano de Urbanização da Avenida da República.
Torna-se público, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, em reunião pública de 15 de abril de 2019, deliberou a abertura do período de discussão pública da proposta de elaboração do Plano de Urbanização (PU) da Avenida da República, de acordo com a Informação n.º 5/DPRU/2019 e fixou, nos termos do previsto no n.º 2 do referido artigo, um período de 20 dias para apresentação de reclamações, observações ou sugestões.
Assim, durante 20 dias, com início no 5.º dia após publicação deste aviso, os elementos relativos ao processo de elaboração do PU estarão disponíveis para consulta na Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente (DMUA), sita no Largo de Aljubarrota, n.º 13 - entre as 9h00 e as 16h30 - e nas páginas eletrónicas do município (www.cm-gaia.pt e www.gaiurb.pt), bem como no local de exposição da Proposta de Plano, na PraÇa junto aos Paços do Concelho - entre as 10h00 e as 18h30, nos dias úteis, e entre as 10h00 e as 12h30, aos sábados.
Neste local encontram-se também disponíveis atendimento técnico e formulários para participação dos interessados.
A apresentação de reclamações, observações ou sugestões deverá ser efetuada em impresso próprio, a enviar por correio eletrónico para o endereço avenida@gaiurb.pt, a entregar diretamente nos Balcões de Atendimento da Gaiurb, EM, ou a enviar por correio registado para a DMUA. Os impressos estarão disponíveis nas páginas eletrónicas do município e nos Balcões de Atendimento da Gaiurb, EM (Praça/Atendimento Municipal - entre 8h30 e as 16h00, de segunda a sexta, e entre as 9h00 e as 13h00, ao sábado - ou nas instalações da Gaiurb, EM no Largo de Aljubarrota, n.º 13, entre as 9h00 e as 16h30, de segunda a sexta).
Aviso n.º 9194/2019 de 24 de maio de 2019
Deliberação da Câmara Municipal
Inf. n.º 5/DPRU/2019
PROPOSTA DE PLANO
Elementos fundamentais
Regulamento
Planta de Zonamento
Qualificação do Uso do Solo .1
Qualificação do Uso do Solo .2
Qualificação do Uso do Solo .3
Mobilidade e Estrutura Ecológica .1
Mobilidade e Estrutura Ecológica .2
Mobilidade e Estrutura Ecológica .3
Salvaguardas e Execução do Plano .1
Salvaguardas e Execução do Plano .2
Salvaguardas e Execução do Plano .3
Planta de Condicionantes
Planta de Condicionantes .1
Planta de Condicionantes .2
Planta de Condicionantes .3
Anexo à Planta de Condicionantes
Elementos que acompanham
Relatório
Programa de Execução, Modelo de Redistribuição de Benefícios e Encargos, Plano de Financiamento
Planta de delimitação da área-plano
Planta de Enquadramento
Planta de Situação Existente
Caracterização do Edificado existente
Uso dominante
Uso do Piso Térreo
Morfotipologia
Caracterização de Espaços Verdes Existentes
Planta de Infraestruturas
Rede de Abastecimento de Água; Rede de Saneamento e Águas Pluviais
Rede de Energia Elétrica; Rede de Telecomunicações
Rede de Gás
Caracterização da Mobilidade e Transportes
Rede de Transportes Públicos; Circulação Viária
Fluxos de Autocarros
Interfaces e Estacionamento Automóvel
Planta e alçados da Avenida da República (situação existente)
Planta do Sistema de Espaços Públicos
Planta da Estrutura Ecológica
Planta do Património Arquitetónico
Planta do Património Arqueológico
Carta de Compromissos Urbanísticos
Mapa de Ruído
Extratos da Planta de Ordenamento do PDM
PDM - Carta de Qualificação do Solo
PDM - Carta de Mobilidade e Transportes
PDM - Carta de Salvaguardas
PDM - Carta da Execução do Plano
Extrato da Planta de Condicionantes do PDM
plantas de Trabalho por setor
Setor A
Setor B
Setor C
Setor D
Setor E
Setor F
Isenção de avaliação ambiental
FICHA DE PARTICIPAÇÃO
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