Plano Director Municipal
PDM de Vila Nova de Gaia
Regulamento
Planta de ordenamento
Planta de condicionantes
Mapa Interativo
PDM de Vila Nova de Gaia
O PDM em vigor, desde 13-08-2009, foi publicado pelo aviso n.º 14327/2009 de 12 de Agosto.
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Em 18-01-2013 foi publicada a primeira correção material a este PDM Aviso n.º 904/2013, de 18 de Janeiro.
Em 19-01-2018 foi publicada a Alteração ao PDM decorrente da Adequação ao Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE), através Aviso n.º 980/2018, de 19 de janeiro.
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Em 13-07-2018 foi publicada a Alteração ao PDM constante do Aviso n.º 9505/2018, de 13 de julho.
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Regulamento
O presente Regulamento é parte integrante do Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia, adiante designado por Plano, estabelecendo, em conjunto com a Planta de Ordenamento e a Planta de Condicionantes, as orientações e regras para o uso, ocupação e transformação do uso do solo na totalidade do território municipal.
Sem prejuízo do estabelecido na legislação geral e especial aplicável ao território municipal, o presente Regulamento complementa e detalha as suas especificações nas matérias incluídas no seu objecto.
São abrangidos pelas disposições do presente Regulamento todas as acções com incidência no uso,ocupação e transformação do solo, nomeadamente as operações urbanísticas, incluindo os trabalhos de remodelação de terrenos, e ainda todas as restantes acções ou actividades cuja execução ou exercício estejam ou venham a estar condicionadas ou submetidas, pela lei geral, à intervenção do município.
Em todos os actos abrangidos por este Regulamento, as disposições deste são aplicadas cumulativamente com as de todos os diplomas legais e regulamentos de carácter geral em vigor em função da sua natureza e localização, sem prejuízo do princípio da prevalência do regime jurídico contido nos diplomas legais em vigor.
Aceder ao regulamento:
Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal
Aditamento ao Regulamento do Plano Director Municipal
Regulamento do Plano Director Municipal
Planta de ordenamento
A estruturação do uso do solo, traduzida na Planta de Ordenamento e no Regulamento do Plano, assenta em quatro grandes componentes, a que corresponde o desdobramento da planta de ordenamento em quatro cartas: Qualificação do solo, Mobilidade e transportes, Salvaguardas e Execução do Plano.
As plantas encontram-se disponíveis no quadro abaixo em formato pdf, divididas segundo o esquema de quadrículas representado.
Para abrir os documentos PDF  poderá utilizar a aplicação gratuita Adobe Acrobat Reader (download).
Para abrir os documentos DWF  poderá utilizar a aplicação gratuita Autodesk Design Review (download).
É possível adquirir a informação disponível em PDF, em diferentes formatos; para tal terá que ser requisitado através dos seguintes contactos: gaiurb@gaiurb.pt
Planta de condicionantes
As plantas encontram-se disponíveis no quadro abaixo em formato pdf, divididas segundo o esquema de quadrículas representado.
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Zonamento da sensibilidade ao ruído (1:25000) |
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Anexo A |
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Carta de zonamento de risco de incêndio (1:25000) |
| PDF: |
Anexo C |
Para visualização e impressão dos documentos em formato DWF ou PDF acima disponibilizados pode necessitar dos seguintes programas (entre outras soluções existentes):
| Ficheiros DWF (Sistemas Windows) |
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| Ficheiros DWF (Sistemas Mac) |
 McDwiff |
| Ficheiros DWF (Sistemas Linux) |
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| Ficheiros PDF |
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